Como funciona a caução de aluguel

Como funciona a caução de aluguel

Nem todos sabem o que é ou como funciona a caução de aluguel. A caução de aluguel é um tipo de garantia usada no aluguel de imóveis residenciais. Principalmente usada em aluguel direto com o proprietário, por ser uma garantia mais simples. Você vai encontrar a caução de aluguel de diversos nomes, como: depósito caução, garantia caução, caução em dinheiro. No entanto, a caução não precisa ser somente em dinheiro. Há ainda algumas regras importantes a serem seguidas por inquilinos e proprietários ao usarem esse tipo de garantia.

O que você vai encontrar nesse artigo:

1- O que é caução de aluguel

2- Como funciona a caução em dinheiro

3 – Pode retirar o dinheiro da caução que está na poupança?

4 – O proprietário pode depositar o dinheiro em conta própria?

5 – A garantia caução vale a pena para o proprietário?

6 – Vale a pena a caução de aluguel para o inquilino?

 

1 – O que é caução de aluguel?

É um tipo de garantia dada pelo inquilino ao proprietário. E que deve ser devolvida ao final do aluguel. Essa caução pode ser em, conforme a lei do inquilinato:

  • Dinheiro, pago por depósito ou dinheiro em espécie.
  • Bens móveis, como carro, motocicleta e etc.
  • Bens imóveis, como um outro apartamento, terreno, casa e etc.

Conforme a lei do inquilinato, o procedimento é diferente para cada tipo de garantia caução É muito importante que o proprietário escolha as garantias que vai aceitar e seguir os passos corretamente. A seguir, abordaremos especificamente a garantia caução em dinheiro, que é a mais usada no aluguel direto com o proprietário.

2 – Como funciona a caução em dinheiro?

O artigo 38, inciso 2°, da lei do inquilinato, define que:

o valor máximo da caução em dinheiro será de até 3 vezes o valor do aluguel.

O inquilino paga esse valor total ao proprietário logo após a assinatura do contrato de aluguel. Só depois de assinar o contrato e de pagar a garantia, que é recomendado liberar a chave do imóvel ao inquilino.

Por regra, o inquilino deve depositar o valor da caução em uma conta poupança conjunta, não solidária, no nome dele e do proprietário. Ao final do aluguel, deve-se devolver ao inquilino esse dinheiro, junto com a correção da poupança.

Caução de aluguel em poupança3 – Pode retirar o dinheiro da caução que está na poupança?

Sim. Esse artigo no Jusbrasil detalha bem como deve funcionar o depósito caução. Você só pode retirar o dinheiro da conta poupança em 4 situações:

  • O inquilino pode retirar o dinheiro se o proprietário aprovar por escrito;
  • O proprietário pode retirar o dinheiro se o inquilino aprovar por escrito;
  • O inquilino pode retirar tendo um comprovante de quitação das obrigações entregue pelo proprietário. Ou seja, ao encerrar o contrato de aluguel, gera-se um comprovante de que não há nenhuma dívida. Além disso, comprovante de entrega do imóvel no mesmo estado em que o inquilino recebeu.
  • O proprietário e o inquilino podem retirar o dinheiro através de uma ação judicial.

Saiba mais: O proprietário deve devolver a caução de aluguel?

4 – O proprietário pode depositar o dinheiro em conta própria?

Não se recomenda, pois isso caracteriza abuso de direito. Quando o dinheiro da caução fica na conta poupança ou na conta corrente do proprietário, ela se soma ao patrimônio do proprietário. Se o proprietário contrair dívidas, há o risco desse dinheiro da caução ser gasto sem perceber. É importante reforçar que o depósito caução não é um dinheiro do proprietário e deve ser devolvido ao inquilino no final do contrato de aluguel. Ele é apenas uma garantia de que, se algo de ruim acontecer, o proprietário e o inquilino podem recorrer a esse dinheiro para resolver o problema. Então, o dinheiro precisa ficar guardado e disponível para retirada quando necessário.

 

Vantagens e desvantagens da caução de aluguel5 – A garantia caução vale a pena para o proprietário?

A caução em dinheiro é uma saída mais simples para alugar o imóvel para estrangeiros, por exemplo. Ou ainda para inquilinos que não tem fiador ou não conseguem ter a aprovação de uma seguradora para o seguro-fiança.

Por outro lado, a caução em dinheiro, mesmo sendo de 3 vezes o valor do aluguel, constitui um valor muito baixo. Se acontecer do inquilino não conseguir pagar o aluguel, a caução não consegue cobrir os custos gerados com uma ação de despejo.

Por isso, o mais indicado a fazer, quando for usar esse tipo de garantia, é pedir a folha de pagamento. Isso porque o proprietário precisa saber se o valor total do aluguel (aluguel + condomínio + taxas) corresponde a 30% da renda mensal familiar. Além disso, fazer uma análise de crédito dos CPFs ajuda a saber se essa renda familiar está comprometida ou não. Às vezes a renda familiar é alta, mas os gastos mensais ou as dívidas também são altos.

 

6 – Vale a pena a caução de aluguel para o inquilino?

A caução em dinheiro é vantajoso para o inquilino que tem um bom controle financeiro. Além de incluir quem tem um pouco mais de dinheiro disponível. Ela é a garantia mais cara de todas as mais usadas. O fiador é o mais barato, porém é mais difícil de conseguir. Já o seguro-fiança custa em torno de 1 aluguel e meio, e pode ser pago parcelado, mas depende de aprovação. A vantagem da caução é que, se você for um bom inquilino, você recupera o dinheiro ao final do aluguel. Então, dependendo da sua renda, estabilidade financeira e hábitos de consumo, a caução pode ser uma boa saída ou não.

Por fim, esperamos que tenha aprendido um pouco mais sobre como funciona a garantia caução de aluguel. Assim como as outras formas de garantia de aluguel, o proprietário deve analisar bem o uso da caução. Apesar de parecer uma escolha fácil, é importante que o proprietário esteja bem seguro, pois a perda é maior no lado dele.

 

 

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4 Comments

  • Arthur Do Espirito Santo
    14 de janeiro de 2021 at 16:48  -  Reply

    sou corretora intermediaria com alugueis, tem um cliente proprietrio que e muito exigente, a quen diz que ele é aproveitador, nunca esta satisfeito com as reformas, e sempre dar um valor mais alto , de orçamento

    • Wanessa Rengel
      16 de maio de 2021 at 21:35  -  Reply

      Olá! Puxa vida, situações ruins podem vir de ambos os lados, né? É importante lembrar que sempre há a possibilidade de contestação por parte do inquilino, caso a cobrança seja abusiva. Nessas horas, conversar com um advogado da área imobiliária pode ser uma saída. E até mesmo orientar o proprietário de que há direitos e deveres para ambos os lados.
      Obrigada por compartilhar sua experiência com a gente!

  • Celeste Marcondes
    15 de maio de 2021 at 13:31  -  Reply

    A devolução do caução só é permitida ao final do cumprimento dos 30 meses? Se eu sair em dez, o que ocorre? Perco direito a devolução, ou recebo? Muito obrigada!!!

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