Como funciona a caução de aluguel

Como funciona a caução de aluguel

Nem todos sabem o que é ou como funciona a caução de aluguel. A caução de aluguel é um tipo de garantia usada no aluguel de imóveis residenciais. Principalmente usada em aluguel direto com o proprietário, por ser uma garantia mais simples. Você vai encontrar a caução de aluguel em diversos nomes, como: depósito caução, garantia caução, caução em dinheiro. No entanto, a caução não precisa ser somente em dinheiro. Há ainda algumas regras importantes a serem seguidas por inquilinos e proprietários ao usarem esse tipo de garantia.

O que é caução de aluguel?

É um tipo de garantia dada pelo inquilino ao proprietário e que deve ser devolvida ao final do aluguel. Essa caução pode ser em, conforme a lei do inquilinato:

  • Dinheiro, pago por depósito ou dinheiro em espécie.
  • Bens móveis, como carro, motocicleta e etc.
  • Bens imóveis, como um outro apartamento, terreno, casa e etc.

Cada tipo de garantia caução tem um procedimento diferente a ser seguido, conforme a lei. É muito importante que o proprietário defina quais as garantias que ele pretende aceitar e seguir os passos corretamente. A seguir, abordaremos especificamente a garantia caução em dinheiro, que é a mais usada no aluguel direto com o proprietário.

Como funciona a caução em dinheiro?

O artigo 38, inciso 2°, da lei do inquilinato, define que o valor máximo permitido da caução em dinheiro será de até 3 vezes o valor do aluguel. Esse valor é pago integralmente pelo inquilino ao proprietário quando o contrato de aluguel é assinado. Só depois do pagamento da garantia e da assinatura do contrato de aluguel, que é recomendado liberar a chave do imóvel ao inquilino.

Por regra, o valor da caução deve ser depositada pelo inquilino em uma conta poupança conjunta, não solidária, no nome do inquilino e do proprietário. Ao final do aluguel esse dinheiro, junto com a correção da poupança, deve ser devolvido ao inquilino.

Caução de aluguel em poupançaO dinheiro da caução depositado em conta poupança pode ser retirado?

Sim. Esse artigo no Jusbrasil detalha bem como deve funcionar o depósito caução. O dinheiro só poderá ser retirado da conta poupança em 4 situações:

  • O inquilino pode retirar o dinheiro se houver aprovação por escrito do proprietário;
  • O proprietário pode retirar o dinheiro se houver aprovação por escrito do inquilino;
  • O inquilino pode retirar tendo um comprovante de quitação das obrigações emitido pelo proprietário. Ou seja, ao encerrar o contrato de aluguel, gera-se um comprovante de que não há nenhuma dívida. Além disso, comprovante de que o imóvel foi devolvido no mesmo estado em que foi entregue. Estando tudo isso correto e comprovado, o dinheiro poderá ser retirado.
  • O proprietário e o inquilino podem retirar o dinheiro mediante ação judicial.

Saiba mais: O proprietário deve devolver a caução de aluguel?

O proprietário pode depositar o dinheiro em conta própria?

Não é recomendado, pois isso caracteriza abuso de direito. Quando o dinheiro da caução fica na conta poupança ou na conta corrente do proprietário, ela se soma ao patrimônio do proprietário. Se o proprietário contrair dívidas, há o risco desse dinheiro da caução ser gasto sem perceber. É importante reforçar que o depósito caução não é um dinheiro do proprietário e deve ser devolvido ao inquilino no final do contrato de aluguel. Ele é apenas uma garantia de que, se algo de ruim acontecer, o proprietário e o inquilino podem recorrer a esse dinheiro para resolver o problema. Então, o dinheiro precisa ficar guardado e disponível para retirada quando necessário.

 

Vantagens e desvantagens da caução de aluguelA garantia caução vale a pena para o proprietário?

A caução em dinheiro é uma saída mais simples para alugar o imóvel para estrangeiros, por exemplo. Ou ainda para inquilinos que não tem fiador ou não conseguem ter a aprovação de uma seguradora para o seguro-fiança.

Por outro lado, a caução em dinheiro, mesmo sendo de 3 vezes o valor do aluguel, constitui um valor muito baixo. Se acontecer do inquilino não conseguir pagar o aluguel, a caução não consegue cobrir os custos gerados com uma ação de despejo.

Por isso, o mais indicado a fazer, quando for aceitar esse tipo de garantia, é solicitar a folha de pagamento. O proprietário deve se certificar de que o valor total do aluguel (aluguel + condomínio + taxas) corresponda a 30% da renda mensal familiar. Além disso, fazer uma análise de crédito dos CPFs ajuda a saber se essa renda familiar está comprometida ou não. Às vezes a renda familiar é alta, mas os hábitos de consumo ou as dívidas também são altos.

 

Vale a pena a caução para o inquilino?

A caução em dinheiro é vantajoso para o inquilino que tem um bom controle financeiro e que tem um pouco mais de dinheiro disponível. Ela é a garantia mais cara de todas as comumente usadas. O fiador é o mais barato, mas mais difícil de conseguir, e o seguro-fiança custa em torno de 1 aluguel e meio, e pode ser pago parcelado, mas depende de aprovação. A vantagem da caução é que, se você for um bom inquilino, você recupera o dinheiro ao final do aluguel. Então, dependendo da sua renda, estabilidade financeira e hábitos de consumo, a caução pode ser uma boa saída ou não.

Por fim, esperamos que tenha aprendido um pouco mais sobre como funciona a garantia caução de aluguel. Assim como as outras formas de garantia de aluguel, a caução deve ser muito bem analisada, principalmente pelo proprietário. Apesar de parecer uma escolha fácil, é importante que o proprietário possa estar bem amparado e seguro, pois a perda é maior no lado dele.

 

 

A Mellro – aluguel direto com o dono – tem a missão de proporcionar a melhor experiência para você que pretende encontrar um imóvel para morar ou um inquilino para o seu imóvel. E ainda você pode fazer análise de CPF e negociar o aluguel usando um contrato eletrônico gratuito. 



QUER RECEBER MAIS CONTEÚDO?



Compartilhe este conteúdo!
Share on Facebook
Facebook
Share on LinkedIn
Linkedin
Tweet about this on Twitter
Twitter

Artigos Relacionados

Alugar um imóvel com Score baixo
Como alugar um imóvel com Score baixo?

Você quer saber como alugar um imóvel com Score baixo? Veja quais as...

Seguro fiança negado
Seguro fiança negado: o que fazer?

Seguro fiança negado, e agora?! Calma! A Mellro explica e apresenta as soluções...

Deixe seu comentário:

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Adicionar comentário: *

Name *

Email *

Website