Como funciona a caução de aluguel

Como funciona a caução de aluguel

Nem todos sabem o que é ou como funciona a caução de aluguel. A caução de aluguel é um tipo de garantia usada no aluguel de imóveis residenciais. Principalmente usada em aluguel direto com o proprietário, por ser uma garantia mais simples. Você vai encontrar a caução de aluguel em diversos nomes, como: depósito caução, garantia caução, caução em dinheiro. No entanto, a caução não precisa ser somente em dinheiro. Há ainda algumas regras importantes a serem seguidas por inquilinos e proprietários ao usarem esse tipo de garantia.

O que é caução de aluguel?

É um tipo de garantia dada pelo inquilino ao proprietário e que deve ser devolvida ao final do aluguel. Essa caução pode ser em, conforme a lei do inquilinato:

  • Dinheiro, pago por depósito ou dinheiro em espécie.
  • Bens móveis, como carro, motocicleta e etc.
  • Bens imóveis, como um outro apartamento, terreno, casa e etc.

Cada tipo de garantia caução tem um procedimento diferente a ser seguido, conforme a lei. É muito importante que o proprietário defina quais as garantias que ele pretende aceitar e seguir os passos corretamente. A seguir, abordaremos especificamente a garantia caução em dinheiro, que é a mais usada no aluguel direto com o proprietário.

 

Como funciona a caução em dinheiro?

O artigo 38, inciso 2°, da lei do inquilinato, define que o valor máximo permitido da caução em dinheiro será de até 3 vezes o valor do aluguel. Esse valor é pago integralmente pelo inquilino ao proprietário quando o contrato de aluguel é assinado. Só depois do pagamento da garantia e da assinatura do contrato de aluguel, que é recomendado liberar a chave do imóvel ao inquilino.

Por regra, o valor da caução deve ser depositada pelo inquilino em uma conta poupança conjunta, não solidária, no nome do inquilino e do proprietário. Ao final do aluguel esse dinheiro, junto com a correção da poupança, deve ser devolvido ao inquilino.

Quando a caução pode ser resgatadaO dinheiro da caução depositado em conta poupança pode ser retirado?

Sim. Esse artigo no Jusbrasil detalha bem como deve funcionar o depósito caução. O dinheiro só poderá ser retirado da conta poupança em 4 situações:

  • O inquilino pode retirar o dinheiro se houver aprovação por escrito do proprietário;
  • O proprietário pode retirar o dinheiro se houver aprovação por escrito do inquilino;
  • O inquilino pode retirar tendo um comprovante de quitação das obrigações emitido pelo proprietário. Ou seja, ao encerrar o contrato de aluguel, gera-se um comprovante de que não há nenhuma dívida. Além disso, comprovante de que o imóvel foi devolvido no mesmo estado em que foi entregue. Estando tudo isso correto e comprovado, o dinheiro poderá ser retirado.
  • O proprietário e o inquilino podem retirar o dinheiro mediante ação judicial.

O proprietário pode depositar o dinheiro em conta própria?

Não é recomendado, pois isso caracteriza abuso de direito. Quando o dinheiro da caução fica na conta poupança ou na conta corrente do proprietário, ela se soma ao patrimônio do proprietário. Se o proprietário contrair dívidas, há o risco desse dinheiro da caução ser gasto sem perceber. É importante reforçar que o depósito caução não é um dinheiro do proprietário e deve ser devolvido ao inquilino no final do contrato de aluguel. Ele é apenas uma garantia de que, se algo de ruim acontecer, o proprietário e o inquilino podem recorrer a esse dinheiro para resolver o problema. Então, o dinheiro precisa ficar guardado e disponível para retirada quando necessário.

 

A caução de aluguel vale a penaA garantia caução vale a pena para o proprietário?

A caução em dinheiro é uma saída mais simples para alugar o imóvel para estrangeiros, por exemplo. Ou ainda para inquilinos que não tem fiador ou não conseguem ter a aprovação de uma seguradora para o seguro-fiança.

Por outro lado, a caução em dinheiro, mesmo sendo de 3 vezes o valor do aluguel, constitui um valor muito baixo. Se acontecer do inquilino não conseguir pagar o aluguel, a caução não consegue cobrir os custos gerados com uma ação de despejo.

Por isso, o mais indicado a fazer, quando for aceitar esse tipo de garantia, é solicitar a folha de pagamento. O proprietário deve se certificar de que o valor total do aluguel (aluguel + condomínio + taxas) corresponda a 30% da renda mensal familiar. Além disso, fazer uma análise de crédito dos CPFs ajuda a saber se essa renda familiar está comprometida ou não. Às vezes a renda familiar é alta, mas os hábitos de consumo ou as dívidas também são altos.

 

Vale a pena a caução para o inquilino?

A caução em dinheiro é vantajoso para o inquilino que tem um bom controle financeiro e que tem um pouco mais de dinheiro disponível. Ela é a garantia mais cara de todas as comumente usadas. O fiador é o mais barato, mas mais difícil de conseguir, e o seguro-fiança custa em torno de 1 aluguel e meio, e pode ser pago parcelado, mas depende de aprovação. A vantagem da caução é que, se você for um bom inquilino, você recupera o dinheiro ao final do aluguel. Então, dependendo da sua renda, estabilidade financeira e hábitos de consumo, a caução pode ser uma boa saída ou não.

Por fim, esperamos que tenha aprendido um pouco mais sobre como funciona a garantia caução de aluguel. Assim como as outras formas de garantia de aluguel, a caução deve ser muito bem analisada, principalmente pelo proprietário. Apesar de parecer uma escolha fácil, é importante que o proprietário possa estar bem amparado e seguro, pois a perda é maior no lado dele.

 

 

A Mellro – aluguel direto com o dono – é um aplicativo criado para oferecer ferramentas que ajudam você a encontrar um imóvel para morar ou um inquilino para o seu imóvel. E ainda você pode negociar o aluguel usando um contrato eletrônico gratuito, escolher a garantia, contratar seguro-fiança, fazer análise de crédito e gerenciar o aluguel de forma prática e mantendo o controle nas suas mãos.

Saiba mais sobre o que a Mellro tem a oferecer clicando aqui, ou experimente o aplicativo gratuito baixando aqui.

Deixe seu comentário:

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Adicionar comentário: *

Name *

Email *

Website