O que é seguro-fiança

O seguro-fiança é uma modalidade de garantia usada em contratos de aluguel de imóvel residencial.  Ao contrário do que se pensa, é possível contratar uma cobertura de seguro-fiança para aluguéis direto com o dono do imóvel. Essa contratação pode ser iniciada pelo dono do imóvel ou pelo inquilino. Atualmente, essa é a garantia com o melhor custo benefício, pois além de garantir o contrato, com a cobertura de pagamentos em atraso, também inclui assistência jurídica e assistência para reparos.

Essa forma de garantia é oferecida por seguradoras através das corretoras de seguro. Cada seguradora tem um funcionamento específico, planos de coberturas e taxas diferenciadas. Para saber sobre essas especificidades, uma conversa com um corretor de seguros vai detalhar as opções de cada seguradora.

 

Quando o seguro-fiança começa a valer?

Após enviar as documentações do inquilino e as informações sobre o imóvel, a seguradora faz uma avaliação e caso o inquilino seja aprovado, a contratação pode ser realizada. Assim sendo, o seguro-fiança começa a valer após o pagamento à seguradora, seja esse pagamento à vista ou parcelado. Quando ele é parcelado, o pagamento da primeira parcela marca o início da vigência do seguro- fiança.

 

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O seguro-fiança tem carência de uso?

Diferentemente de outras modalidades de seguros, o seguro-fiança não tem período de carência. Ele já está ativo desde o pagamento da primeira parcela ou do pagamento à vista. Logo, ele pode ser acionado à qualquer tempo. Nesse sentido, no caso das coberturas que incluem assistência residencial e chaveiro, basta solicitar quando você tiver necessidade dos reparos hidráulicos e elétricos. Assim como na abertura de sinistro sobre o atraso do valor de aluguel, deve-se esperar 40 dias após o primeiro mês que venceu.

 

Quem pode contratar o seguro-fiança?

O dono do imóvel ou o inquilino podem contratar o seguro-fiança. No entanto, é mais indicado que, no caso do aluguel direto com o dono, quem assuma a contratação seja o próprio dono do imóvel. Apesar disso, nada impede que o inquilino procure a corretora e essa oriente qual a melhor tratativa.

Quando a contratação é realizada pelo dono do imóvel, é indicado que o custo do seguro-fiança seja repassado ao inquilino, incluindo-o no valor total do aluguel. Nesse sentido, de acordo com essa indicação está a lei do inquilinato 8245/91, artigo 23, no inciso XI, dispõe sobre as obrigações do inquilino: “pagar o prêmio do seguro de fiança”. Ou seja, é obrigação do inquilino pagar esse tipo de garantia.

 

Quem paga o seguro-fiança para a seguradora?

O pagamento depende de quem contrata. No caso do aluguel direto com o dono, se o inquilino contratar o seguro-fiança, é bem provável que o pagamento seja apenas à vista. Algumas corretoras podem até dar um desconto no pagamento à vista.

Quando o dono do imóvel contrata o seguro-fiança, esse pode ser pago à vista também ou parcelado. O número de parcelas pode ser até o número de meses do contrato. Ou seja, se o contrato de aluguel for de 24 meses, o parcelamento será no máximo de 24 parcelas. Nunca é permitido mais parcelas do que o tempo de duração do contrato de aluguel.

Nesse caso, em que o dono do imóvel faz o pagamento das parcelas, como informado anteriormente, o custo pode ser incluído no valor mensal do aluguel. Por exemplo, em uma situação hipotética em que o valor do aluguel inicialmente era de R$1.000,00 e do seguro R$1.800,00. Como o contrato é de 12 meses, digamos que a corretora liberou 12 parcelas de R$150,00. O valor final do aluguel a ser pago pelo inquilino pode ser de R$1.150,00.

É muito importante lembrar que quando o valor é parcelado, o dono precisa manter sempre em dia o pagamento do seguro-fiança, mesmo que o inquilino não pague o aluguel. O seguro-fiança é cancelado caso não haja pagamento das parcelas.

 

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Vantagens para o inquilino

  • Dispensa a necessidade de fiador, que tem sido cada vez mais difícil conseguir, tanto por conta das altas exigências como por toda a responsabilidade que esse fiador assume durante todo o contrato.
  • Com menor custo do que a garantia caução, já que uma caução levemente segura corresponde à 3 meses do valor do aluguel e precisa ser paga à vista, em um momento altos gastos com a mudança e saída do imóvel anterior. Por exemplo: em um aluguel de R$1.000,00 com duração de 12 meses, a garantia caução ideal seria de R$3.000,00 à vista e o seguro-fiança seria de R$1.800,00, parcelado em até 12 meses, o que daria apenas R$150,00 ao mês.
  • Assistência residencial e chaveiro. Algumas coberturas incluem assistência residencial de mão-de-obra para reparos elétricos e hidráulicos, com atendimento 24 horas.
  • Parcelamento do valor total do seguro-fiança. Diferentemente de uma garantia caução, que precisa ser à vista, o seguro-fiança pode ser parcelado.
  • Bônus e descontos graduais em renovações, pois algumas seguradoras, não todas, trabalham com uma bonificação aos inquilinos que são bom pagadores e que mantém a fidelidade com a seguradora.

 

Vantagens para o dono

  • Garantia de recebimento dos pagamentos de aluguel. Ou seja, se o seu inquilino atrasar o pagamento, o seguro-fiança paga à você os meses que não foram pagos pelo inquilino. O seguro cobre até 30 meses de aluguéis em atraso.
  • Cobertura das taxas de condomínio (apenas despesas ordinárias) e IPTU com atrasos de até 30 meses. Ou seja, além do pagamento do valor do aluguel em atraso, a seguradora garante à você essas outras taxas que estiverem em atraso.
  • Assistência jurídica no caso de necessidade de despejo por falta de pagamento. Como resultado, isso significa que você não se estressa com nada, quem vai dar seguimento ao processo de despejo e manter contato com o inquilino é a seguradora, até que o despejo seja realizado e o imóvel esteja liberado.
  • Pagamento de conta de energia elétrica, água e gás por até 6 meses de atraso. Se ao sair do imóvel, o seu inquilino não tiver pago essas contas, a seguradora repõe até 6 meses de atraso.

 

E por fim…

Afinal, foi fácil perceber como o seguro-fiança oferece muitas vantagens tanto para o inquilino quanto para o dono do imóvel. Além disso, a gente nunca sabe como vai ser o futuro e escolher uma garantia que possa oferecer essa tranquilidade é muito importante. E agora que você já sabe o que é seguro-fiança, que tal saber como ele funciona? Clique aqui e saiba mais sobre seguro-fiança.

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